O Tratado de Tordesilhas que foi assinado na
povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494.
Foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras "descobertas
e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa.
Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da
Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano
e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica. O
tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no
arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a
meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas
por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a
Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela
Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na
sequência da chamada "questão das Molucas",
o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação,
a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas,
pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a
sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado,
poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos
monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna. Para as negociações do Tratado e a sua
assinatura, D. João II de Portugal designou
como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão
conservados no Archivo General de Índias na
Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do
Tombo em Portugal. Foi signatário João II de Portugal e
Fernando I de Aragão.
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